Condomínios e Incorporações Imobiliárias

Este módulo tem como objetivo inicial explanar acerca da matéria de incorporação e condomínios, definindo seus significados bem como a lei que a rege seus artigos e princípios. Busca também analisar os tipos de incorporações imobiliárias, suas peculiaridades e tipos de pessoas que podem ser consideradas imobiliárias e suas relações. Objetiva-se também em explanar sobre os direitos e deveres do incorporador, definir os tipos de construções e obrigações . Transcorrer acerca da matéria regime de afetação , a lei que a rege suas vantagens e desvantagens. Apresentar tipos de tributação bem como as modalidades existentes de condomínios. Conceituar os condomínios edilícios, sua forma e como tratado pelo código civil brasileiro. Finalizando com estudo de condomínios de edificações horizontais suas característica e lei.