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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem o objetivo de estabelecer as diretrizes da ESAB para assegurar o uso de dados pessoais que venham a ser tratados em seus serviços, através do site https://esab.edu.br/, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, entre outros dispositivos legais nacionais e internacionais concernentes à privacidade e proteção de dados pessoais.

A ESAB (ou “Nós”) se preocupa com a privacidade de seus Alunos, Usuários e Parceiros. Por isso, em todos os processos necessários para a entrega dos serviços, colocamos a privacidade do Usuários no centro, definindo de maneira clara as finalidades do tratamento do dado pessoal fornecido, garantindo que sempre sejam coletados a menor quantidade possível para a prestação do serviço, técnicas e organizacionais necessárias e proporcionais para assegurar a segurança durante todo o ciclo de vida dos dados pessoais.

Assim, alinhados com a nossa missão e valores, a ESAB torna pública a presente política (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o Tratamento dos seus Dados Pessoais, assim como o Titular pode exercer seus direitos, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o as demais legislações pertinentes ao sistema de educação. Em cumprimento ao princípio da Minimização de Dados, o Site e sistemas da ESAB foram elaborados exclusivamente com as informações estritamente necessárias para os propósitos ao serviço e garantir que eles não serão utilizados de maneira incompatível com tais finalidades.

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para que você possa ter o conhecimento de como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados. É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto com a Política de Cookies da ESAB, a qual tem o escopo de assegurar a transparência aos Usuários, sobre as possíveis maneiras como os seus dados pessoais podem ser tratados, por meio dos cookies, em sua interação com o Portal da ESAB, Políticas e normas de procedimentos de segurança da informação, termos e condições de uso da ESAB, bem como, de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento da ESAB com seus clientes. Essa política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo assim, solicitamos que a verifique periodicamente.

Ao acessar nosso site e plataforma, você aceita todo os Termos e Condições de Uso descritos na nossa Política de Privacidade, Política de Segurança da Informação e Termos.

A ESAB preza pela privacidade de seus Usuários, assim como pela transparência e acessibilidade a quaisquer informações que o Usuário deseja obter. Por isso, solicitamos que leia atentamente todos os termos abaixo e, em caso de dúvidas, contate nosso Encarregado ou Data Protection Officer “ DPO ”.

Ao utilizar os nossos serviços, o Usuário, declarar ter, no mínimo 18 (dezoito) anos, e capacidade plena e expressa para aceitar e concordar com todos os termos e condições expostos na Presente Política, bem como a todos documentos que se encontram vigentes na data de acesso. Alertamos que esta Política poderá ser alterada a qualquer momento pela ESAB, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que tais alterações se façam necessárias.

A utilização dos serviços online disponibilizados pela ESAB para qualquer usuário implicará em aceitação expressa, espontânea, sem reserva de todos os itens contidos na presente da nossa Política de Privacidade e dos Termo de Uso.

A presente política se destina aos titulares de dados pessoais que realizam o cadastro através do site https://esab.edu.br/, alunos regularmente matriculados, terceiros que atuem para ou em nome da ESAB em atividades que envolvam tratamento de dados pessoais concernentes ao escopo da Instituição de Ensino; aos agentes de tratamentos de dados pessoais externos à ESAB que de alguma forma se vinculam com a organização; e aos titulares de dados pessoais, cujos os dados são tratados pela ESAB.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: é o Diploma normativo (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.

Usuário: todo aquele que visitar ou acessar o Site;

Agente de tratamento de dados: é o operador e controlador dos dados pessoais.

Controlador: pessoa física ou jurídica ao qual competem as decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.

Dado Pessoal: é toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo o seu nome, CPF e e-mail utilizados para cadastro na nossa plataforma.

Dado Pessoal Sensível: é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Por isso, todas as vezes que você receber uma pergunta tratando de Dado Pessoal Sensível, você poderá optar pela opção “Prefiro Não Responder”.

Dados Anônimos: é dado relativo a uma pessoa que não pode ser identificada, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento.

Titular: é você, Usuário, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: é toda operação e utilização realizada com os Dados Pessoais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: Órgão da administração pública federal, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional.

Operador de Dados: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada pela ESAB para ser o responsável pelo canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como pela implementação do Programa de Conformidade às leis de proteção de dados pessoais e condução das atividades relacionadas à proteção de dados pessoais

Portabilidade na presente política possui o significado atribuído pela LGPD. Trata-se da possibilidade do titular dos dados pessoais, mediante requisição expressa, obter da ESAB a relação de todos os dados pessoais sob a gerência do Controlador, de forma a não impedir nem dificultar, a troca de prestadores de serviços quando o Titular desejar.

Cookies: são arquivos de textos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil.

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet;

Logs: registros de atividades do usuário efetuadas no site;

Session ID: identificação da sessão do usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site;

Sistemas: sites e/ou programas de computador que a ESAB utiliza para realizar os seus processos seletivos, matrículas, aulas e demais atividades acadêmicas e;

Biometria Facial: tecnologia de reconhecimento do rosto a partir da análise de foto capaz de identificar uma pessoa.

No tocante aos tratamentos de dados pessoais a ESAB respeitará todos os princípios dispostos na LGPD, dentre eles podemos citar:

ADEQUAÇÃO: Os dados pessoais serão tratados de acordo com a finalidade e propósitos informados ao titular de dados, no momento da coleta.

FINALIDADE: a ESAB realizará o tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

TRANSPARÊNCIA: a ESAB garantirá aos titulares de dados informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento dos dados.

LIVRE ACESSO: a ESAB possibilitará aos titulares de dados pessoais a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados.

NÃO DISCRIMINAÇÃO: a ESAB assegurará a impossibilidade de realização de tratamento dos dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: a ESAB adotará medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, e a eficácia dessas medidas.

SEGURANÇA: a ESAB utilizará medidas técnicas e administrativas para proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Caso você tenha alguma solicitação, dúvidas, comentários quanto à presente política ou com relação aos seus dados pessoais, como por exemplo, a confirmação da existência ou acesso, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado Jackeline A. dos Santos, através do e-mail: dpo@esab.edu.br, com o assunto: “SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO LGPD”. A informação será fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular.

Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade. Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender a sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.

É a ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil, sociedade empresarial de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 04.583.245.0001/40, com sede na Rua Inácio Higino, 1050, Ed. Centro Empresarial Praia Costa Torre Leste, 12 andar, Praia Costa, Vila Velha – ES - CEP: 29101-094, e- mail: dpo@esab.edu.br

DADOS PESSOAIS 

FINALIDADE 

PRAZO 

BASE LEGAL  

Nome completo 

Cadastro e inscrição em processo seletivo; newsletter, ficha matrícula, contrato e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável.  

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

RG 

Ficha Matrícula, Contrato e Outros Documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

CPF 

Cadastro e inscrição em processo seletivo; newsletter, ficha matrícula, contrato e outros documentos.  

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

 

 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

Nome da mãe 

Ficha matrícula, contrato e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

Estado Civil 

Ficha matrícula, contrato e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

Endereço 

Ficha matrícula, contrato e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

E-mail 

Cadastro e inscrição em processo seletivo; newsletter, ficha matrícula, contrato e outros documentos, marketing e pesquisa.  

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal, Execução de Contrato e Legítimo Interesse.  

Telefones de Contato 

Cadastro e inscrição em processo seletivo; newsletter, ficha matrícula, contrato e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

Gênero 

Ficha matrícula e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

Foto 

Cadastro e inscrição em processo seletivo; ficha matrícula, contrato e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

Nível de Instrução (Grau de escolaridade) 

Cadastro e inscrição em processo seletivo, ficha matrícula, contrato e outros documentos. 

Via de regra, ocorrerá o Armazenamento Permanente, de acordo com a regulamentação do MEC, constante na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, Portaria 315, e demais legislação aplicável. 

Cumprimento de Obrigação Legal e Execução de Contrato. 

Nome de Usuário e Senha 

Cadastro e inscrição em processo seletivo, acesso a área logada. 

Controle de acesso – identificação.   

Prazo de Vigência do Contrato.  

Execução de Contrato. 

Dados Biométricos 

Controle de acesso – autenticação.  

Prazo de Vigência do Contrato.  

Execução de Contrato. 

Gravação de Voz 

Controle de acesso – autenticação. 

Prazo de Vigência do Contrato. 

Execução de Contrato. 

Perfil de Mídia Social 

Marketing e Pesquisa 

Prazo de Vigência do Contrato + 2 anos.  

Legítimo Interesse e Consentimento.  

De acordo com a legislação vigente a ESAB poderá manter e tratar os dados pessoais do Usuário durante todo o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas, na tabela acima. Destaca-se que dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos pela ESAB, por período indefinido.

O usuário poderá solicitar via e-mail, ou, correspondência a ESAB, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados. O usuário fica ciente de que poderá ser inviável a ESAB continuar o fornecimento de serviços educacionais a partir da eliminação dos dados pessoais.

Na medida do possível, quando o tratamento dos dados pessoais for realizado unicamente com base no consentimento, este consentimento poderá ser revogado pelo Usuário, a qualquer momento, através de dois canais para solicitação:

E-mail: dpo@esab.edu.br

Correspondência: Rua Inácio Higino, n° 1050, Ed. Centro Empresarial Praia da Costa Torre Leste, 12° andar, Praia da Costa, Vila Velha- ES - CEP: 29101-094.

A ESAB fica autorizada a compartilhar os dados pessoais dos seus Usuários com outros agentes de tratamento de dados, como Call Centers, Agências de Publicidade, Bancos, Escritórios de Cobrança, Cartórios de Protestos e Órgãos de Proteção ao Crédito, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018.

Os dados pessoais, serão compartilhados com o MEC (Ministério da Educação) e submetidos ao Sistema Educacional Brasileiro, visto que a ESAB presta contas de sua atuação acadêmica para o Ministério da Educação (MEC) e participa ou pode vir a participar do programa ProUni do governo.

Segundo a regulamentação do ProUni, é necessário o envio de documentação de alunos (e de integrantes do seu núcleo familiar) como exigência obrigatória para a participação no programa.

Os dados também serão compartilhados com o IBGE – censo, visto que, por obrigação legal, as instituições de ensino devem prestar contas em relação ao Censo Demográfico anual, que tem a função de pesquisa sobre a população brasileira. Anualmente é necessário o envio de relatórios de informações, inclusive de dados sensíveis de alunos como parte dessas obrigações.

Dados pessoais são transferidos à registradora de diplomas. A ESAB esclarece que, toda Instituição de Ensino Superior (IES) passa pela evolução de três categorias: Faculdade, Centro Universitário e Universidade, e o MEC instituiu que Centros Universitários e Universidades têm a autonomia de registro de diplomas próprios, enquanto Faculdades precisam do suporte de uma Universidade para o registro dos diplomas de graduação de seus alunos. Por isso, a emissão do diploma da ESAB segue a regulamentação e reúne os dados necessários para comprovar a execução do curso completo de graduação e conta com o registro através da instituição terceira para os quais os dados são transferidos.

A ESAB tem a responsabilidade como pessoa jurídica de prestar contas sobre os valores contratados com nossos alunos e para isso emitimos NF de serviço educacional e de materiais e livros digitais. A nota fiscal também precisa de informações cadastrais para ser emitida para o aluno Contratante.

A ESAB, por meio do seu Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NAP, desenvolveu um projeto de apoio aos Alunos e à implementação de Políticas Institucionais, razão pela qual dados pessoais, inclusive dados de saúde, e outros considerados sensíveis, poderão ser tratados, para que o serviço possa ser fornecido e seja dado todo o suporte necessário ao Aluno. Importante mencionar que, a assistência oferecida pelo NAP é gratuita e confidencial, acessível a alunos e ex-alunos da graduação e da pós-graduação, colaboradores, professores regularmente matriculados.

Quando você visita nosso website, nós coletamos dados de registro de internet padrão e os detalhes de comportamento do visitante, por meio de cookies.

Nós executamos esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes do website da ESAB. As informações são coletadas com a ferramenta web analytics, de forma a não identificar diretamente um indivíduo, sempre com o objetivo de avaliar e gerar dados estatísticos acerca das atividades dos visitantes do website.

Além disso, não fazemos nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site. Nosso Website é seguro e validado pela Amazon Server CA 1B, caso queira conhecer mais, Você pode conhecer a certificadora acessando: https://aws.amazon.com/pt/certification/.

Nosso Site usa Cookies e tecnologias semelhantes para distingui-lo de outros Usuários. Ao usar cookies, podemos fornecer-lhe uma melhor experiência e melhorar o Nosso Site, compreendendo melhor como você o utiliza.

Quando você acessa nosso site e clica em “Concordo com a utilização de Cookies”, você consente que a lista de cookies mencionada nesta política seja utilizada. A qualquer momento, você pode gerenciar ou remover os cookies, basta clicar no ícone de cadeado, ao lado do nosso domínio, selecionar a opção cookies e selecionar aqueles que você deseja remover.

Caso queira saber mais sobre como utilizamos os Cookies, confira nossa Política de Cookies.

A ESAB, em hipótese nenhuma, realiza a venda internacional de dados pessoais de seus Usuários para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Os serviços fornecidos pela ESAB requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), serviços de hospedagem, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.

Nessas hipóteses, nós asseguramos que somente contratamos terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira.

Caso você queira saber mais sobre nossa infraestrutura tecnológica e as empresas fornecedoras destes serviços, entre em contato através do e-mail: dpo@esab.edu.br

A ESAB, assegura que seus Usuários possam exercer a titularidade de seus dados pessoais e garante os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, nos termos da Lei. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

  • Confirmação da existência de tratamento:  
  • Acesso aos dados pessoais; 
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, na hipótese de eliminação, a ESAB se reserva o direito de escolher o procedimento de eliminação empregado, comprometendo-se a utilizar meio que garanta a segurança e evite a recuperação dos dados; 
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; 
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
  • Revogação do consentimento; 
  • A oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados; 
  • A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial da ESAB. 

O Titular de dados fica obrigado a observar a presente Política de Privacidade e os Termos de Uso, utilizando os serviços oferecidos pela ESAB de forma a zelar pela integridade, bem como contribuir com a Instituição a cumprir com suas obrigações quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.

Incumbe aos Titulares de dados pessoais informar, por escrito, à ESAB sobre quaisquer alterações de seus dados pessoais.

A ESAB, em observância à LGPD, informa que em todos os contratos com terceiros terão cláusulas referentes à proteção de dados pessoais e segurança da informação, as quais estabelecerão deveres e obrigações.

A ESAB que monitorará o cumprimento dos terceiros em relação ao cumprimento e adequação destes com a LGPD e demais dispositivos legais referentes à proteção de dados pessoais vigentes e aplicáveis.

Destaca-se, ainda, que esses contratos serão revisados e submetidos à aprovação do DPO e sua equipe técnica.

A ESAB adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a protegerem a segurança dos dados pessoais de seus Usuários. Salienta-se que essas medidas estão descritas na Política de Segurança da Informação e em outros documentos que visam a proteção de dados e privacidade. Destaca-se que as funcionalidades das áreas restritas são de uso controlado e protegidas por login e senha, de forma a resguardar a privacidade e a segurança dos Usuários, desde que seguidas as orientações institucionais da ESAB concernentes à alteração periódica de senhas para evitar acessos indevidos.

Ressalta-se que, a ESAB utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do site da ESAB a partir do local onde são fornecidos os dados pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais durante a transmissão destes.

O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela ESAB é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.

Dentre as contramedidas adotadas pela ESAB, temos a gestão de acesso lógico e físico aos dados, que inclui a gestão de senhas fortes, mecanismos de controle de acesso em sistemas operacionais, além de que todos os empregados devem cumprir com as Políticas de Segurança da Informação, o Código de Ética e Conduta, além de serem obrigados contratualmente a manter a Confidencialidade e Sigilo das informações obtidas. A ESAB se preocupa ativamente na implementação de ações educativas, mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

A ESAB também utiliza diferentes abordagens de anonimização e pseudoanonimização, que são apropriadas para cada circunstância, tornando as informações fornecidas pelos Usuários em informações não identificadoras. As técnicas de anonimização essencialmente reduzem a “identificabilidade” de um ou mais indivíduos do conjunto de dados original para um nível aceitável nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Anonimização significa que nenhuma informação da qual a pessoa a quem os dados se relacionam possa ser identificada de qualquer forma. Dados anônimos em uma pessoa não são mais considerados dados pessoais, nos termos da Lei.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a ESAB se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa cometidos por ela.

Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709, a ESAB comunicará ao Usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular do dado.

A ESAB com intuito de garantir a proteção de dados pessoais e assegurar um tratamento adequado destes dados reforça seu compromisso com boas práticas de privacidade e proteção de dados com a implementação de algumas medidas: 

  • Elaboração de conteúdos informativos, como cartilhas, folders, que descrevam a responsabilidade dos destinatários quanto ao cumprimento desta Política; 
  • Realização de treinamentos, workshops, palestras, destinados à conscientização dos colaboradores da ESAB e terceiros no tocante à proteção de dados e segurança da informação; 
  • A ESAB juntamente com seu DPO elaborará planos de ação e políticas para mitigar a vulnerabilidade de riscos pertinentes aos dados pessoais e segurança da informação; 
  •   Monitorará periodicamente o cumprimento das legislações vigentes referentes à  proteção de dados pessoais aplicáveis, em consonância com as  políticas internas da ESAB; 
  • Assegurar que as regras e orientações relativas à proteção de dados sejam informadas e incorporadas nas rotinas e práticas da ESAB e; 
  • Sanar dúvidas dos titulares de dados pessoais quanto a presente política

A ESAB se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.

Solicitamos que consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do website da ESAB ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

A ESAB reitera-se o seu compromisso em assegurar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos e coerentes com as respectivas finalidades informadas, bem como reforça o seu comprometimento com boas práticas de privacidade e proteção de dados, responsabilizando-se a manter suas políticas em conformidade com a LGPD, e demais normas e recomendações vigentes.

Esta política deve ser revisada a cada 2 (dois) anos, ou, a qualquer momento se assim desejado pela ESAB. Se necessário, em período inferior, obedecendo ao ciclo de aprovações das áreas e alçadas envolvidas. A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página quando ocorrer.

Data de publicação desta Política de Privacidade no website: 15/04/2021

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