A ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL (doravante denominado “ESAB”), a fim de respeitar a sua privacidade e resguardar a segurança dos seus dados (doravante “Dados Pessoais”), instituiu a Política de Proteção de Dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com as demais normativas sobre o tema, para que os alunos/usuários (doravante denominados “Usuários”) do site e dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem de propriedade da ESAB denominados SGEI® – Sistema de Gestão Educacional Integrado e Campus On-line®, determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a ESAB seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento dos serviços oferecidos no Site ou através dele. ESAB reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a ESAB anunciará no Site, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Esta Política prima pela privacidade dos dados de seus usuários/clientes, garantindo a sua segurança. A presente Política visa descrever de que forma a sua privacidade é protegida ao coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Os Dados Pessoais recolhidos pela ESAB serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais a ESAB será titular e responsável. ESAB proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos a ESAB são verdadeiros, bem como que comunicará a ESAB qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela ESAB têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Site (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a ESAB se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à ESAB toda mudança nos respectivos dados.
A ESAB tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, ESAB utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Site ESAB a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
O aluno/usuário que forneça algum tipo de informação pessoal a ESAB terá nesta Política informações relevantes e primordiais que visam esclarecer como tratamos as suas informações pessoais.
