Mediante este aviso, a ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL (doravante denominado “ESAB”) informa aos usuários dos distintos sites de Internet de sua propriedade (doravante os “Usuários” e o “Site”) sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante “Dados Pessoais”) para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a ESAB seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Site ou através dele. ESAB reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a ESAB anunciará no Site, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Site podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais recolhidos pela ESAB serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais a ESAB será titular e responsável. ESAB proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos a ESAB são verdadeiros, bem como que comunicará a ESAB qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela ESAB têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Site (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a ESAB se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à ESAB toda mudança nos respectivos dados.
A ESAB tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, ESAB utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Site ESAB a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A ESAB não poderá ceder os Dados Pessoais dos Usuários a empresas terceiras, exceto a eventuais empresas coligadas, conveniadas, ou empresas no qual possua pelo menos 25% do capital societário.
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