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A ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL (doravante denominado “ESAB”), a fim de respeitar a sua privacidade e resguardar a segurança dos seus dados (doravante “Dados Pessoais”), instituiu a Política de Proteção de Dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com as demais normativas sobre o tema, para que os alunos/usuários (doravante denominados “Usuários”) do site e dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem de propriedade da ESAB denominados SGEI® – Sistema de Gestão Educacional Integrado e Campus On-line®, determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a ESAB seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento dos serviços oferecidos no Site ou através dele. ESAB reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a ESAB anunciará no Site, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Esta Política prima pela privacidade dos dados de seus usuários/clientes, garantindo a sua segurança. A presente Política visa descrever de que forma a sua privacidade é protegida ao coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Os Dados Pessoais recolhidos pela ESAB serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais a ESAB será titular e responsável. ESAB proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos a ESAB são verdadeiros, bem como que comunicará a ESAB qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela ESAB têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Site (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, a ESAB se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à ESAB toda mudança nos respectivos dados.

A ESAB tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, ESAB utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Site ESAB a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

O aluno/usuário que forneça algum tipo de informação pessoal a ESAB terá nesta Política informações relevantes e primordiais que visam esclarecer como tratamos as suas informações pessoais.

Ao acessar e/ou utilizar o site da ESAB, o usuário declara ter, no mínimo 18 (dezoito) anos, e capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e das condições estabelecidos e predispostos a todos.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e as condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos, bem como os sites e serviços operados pela ESAB.

* Sites: qualquer página da web sob o domínio da ESAB;

* Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;

* IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do usuário na Internet;

* Logs: registros de atividades do usuário efetuadas no site;

* Session ID: identificação da sessão do usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site;

* Usuário: todo aquele que passar a usar o site;

* Sistemas: sites e/ou programas de computador que a ESAB utiliza para realizar os seus processos seletivos, matrículas, aulas e demais atividades acadêmicas.

* Biometria Facial: tecnologia de reconhecimento do rosto a partir da análise de foto capaz de identificar uma pessoa.

* Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca de uma pessoa (titular) com o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades apresentadas neste documento, ou seja, sua autorização.

* Dados Anônimos: dado relativo a uma pessoa que não pode ser identificada, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

* Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa.

* Dados Pessoais Cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam a pessoa e que não são sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe etc.

* Dispositivos: são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados por Você para acessar a internet.

O acesso, a navegação e utilização da Web para acessar o site institucional e as redes sociais da ESAB implicam na aceitação expressa e sem reservas de todos os itens contidos na presente “Política”, que está refletida no “Termo de Consentimento” disponibilizado aos alunos/usuários, cuja validade e eficácia são equivalentes à de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado. Sua observância e conformidade serão aplicáveis com relação a qualquer pessoa que acesse, navegue ou use a Web para acesso ao site ou às redes sociais da ESAB. Portanto, se você não concordar com estas Condições de Uso ou por qualquer motivo não as cumprir, deve interromper, imediatamente, a navegação e abster-se de usar a Web para acessar os sítios eletrônicos relacionados com a ESAB.

  • Nome completo;

  • Data de nascimento;

  • RG;

  • Nome da mãe;

  • Estado civil;

  • Endereço;

  • E-mail;

  • Números de telefone e WhatsApp;

  • Gênero;

  • Foto;

  • Nome de usuário e senha específicos para acesso aos ambientes virtuais de aprendizagem da ESAB;

  • Registro fotográfico da biometria de reconhecimento facial para acesso ao ambiente de provas, avaliações e outras atividades acadêmicas;

  • Perfil de mídia social;

  • Descrições e preferências pessoais;

  • Nível de instrução ou escolaridade;

  • Área de interesse, modalidade de interesse, curso de interesse;

  • Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Usuário e a ESAB.

Além disso, a ESAB fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos dados fornecidos pelo Usuário, com a intenção de obter a prestação dos serviços ofertados pelo ESAB: divulgação de material da Instituição por e-mail e redes sociais; fotografias expostas em redes sociais públicas, a fim da interação entre a ESAB e o Usuário.

Os dados e as informações serão obtidos quando o usuário:

  • Passar a utilizar o site;
  • Participar de eventos onde seja necessário cadastro prévio;
  • Interagir com as diversas ferramentas existentes no site e nos sistemas virtuais de aprendizagem, fornecendo as informações voluntariamente;
  • Entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis no site;
  • Fizer inscrições para processos seletivos; ou
  • Realizar matrícula.

Todos os dados e todas as informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados da ESAB, sendo este o seu responsável e proprietário. Os dados e as informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela ESAB. Além disso, a ESAB afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos usuários para terceiros que não sejam seus parceiros diretamente envolvidos em seus processos com as finalidades neste termo apresentadas.

O usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário nos sites e nos sistemas da ESAB. Por isso, o usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, o armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo usuário nos termos estabelecidos nesta presente Política.

O tratamento dos dados pessoais listados nesta Política possui as seguintes finalidades:

  • Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário;
  • Fornecer acesso à área restrita do site ou às suas funcionalidades exclusivas;
  • Cumprir ordem legal ou judicial;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Possibilitar que a ESAB mantenha atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação e promova atividades de atendimento ao usuário para fins de relacionamento em prestação de serviço ou comercial;
  • Possibilitar que a ESAB elabore estatísticas gerais para a identificação do perfil dos usuários e o desenvolvimento de campanhas publicitárias;
  • Possibilitar que a ESAB estruture, teste, promova e faça propaganda de serviços, personalizados ou não, ao perfil do usuário;
  • Possibilitar que a ESAB efetue a inscrição em processo seletivo, a matrícula ou renovação de matrícula em um dos cursos ofertados pela ESAB e realize os registros acadêmicos do usuário;
  • Possibilitar que a ESAB utilize tais dados em pesquisas de mercado;
  • Possibilitar que a ESAB utilize tais dados para as suas peças de comunicação;
  • Possibilitar que a ESAB utilize tais dados para a elaboração de contratos, emissão de boletos, notas fiscais e documentos financeiros correlatos, viabilizando a cobrança pelos serviços prestados;
  • Possibilitar que a ESAB mantenha tais dados em banco de dados para o envio de campanhas publicitárias relacionadas com os serviços prestados pela ESAB.

A ESAB poderá registrar as atividades efetuadas pelo usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do usuário; 2. Ações efetuadas pelo usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do usuário, quando aplicável.

Os registros mencionados poderão ser utilizados pela ESAB em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos sites/sistemas poderão ser limitadas.

A ESAB fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do usuário com outros agentes de tratamento de dados, como Call Centers, Agências de Publicidade, Bancos, Escritórios de Cobrança, Cartórios de Protestos e Órgãos de Proteção ao Crédito, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709.

A ESAB responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a ESAB se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709, a ESAB comunicará ao usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao usuário.

A ESAB poderá manter e tratar os dados pessoais do usuário durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O usuário poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao ESAB, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do usuário. O usuário fica ciente de que poderá ser inviável a ESAB continuar o fornecimento de serviços educacionais a partir da eliminação dos dados pessoais.

Para participar dos processos seletivos da ESAB, além de ter a idade mínima de 16 (dezesseis) anos, o Candidato deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, apelido, CPF, RG, endereço completo, telefone para contato, data de nascimento e e-mail. É aberto a qualquer idade se cadastrar para receber notícias e/ou novidades da ESAB, bastando fornecer o cadastro simples solicitado nos sites.

O usuário tem o direito de obter da ESAB, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a ESAB realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Este consentimento poderá ser revogado pelo usuário, a qualquer momento, por duas formas de solicitação:

  • E-mail: dpo@esab.edu.br

 

  • Correspondência: Rua Inácio Higino, n° 1050, Ed. Centro Empresarial Praia da Costa Torre Leste, 12° andar, Praia da Costa, Vila Velha-ES - CEP: 29101-094

O Encarregado é a pessoa responsável por garantir a conformidade das atividades de tratamento de dados pessoais à legislação, assim como por receber comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Com este aviso visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Caso queira maiores informações ou exercer algum dos direitos listados, entre em contato com o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail dpo@esab.edu.br

Estamos localizados na Rua Inácio Higino, n° 1050, Ed. Centro Empresarial Praia da Costa Torre Leste, 12° andar, Praia da Costa, Vila Velha-ES - CEP: 29101-094. Você pode entrar em contato pelo Fale Conosco ou pelos telefones 0800 277 100 e (27) 2127-7700.

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