A necessidade de lidar com os impostos é uma característica comum entre todas empresas, independente da segmentação de mercado e da forma de tributação do lucro – Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional – toda empresa tem a sua carga tributária. Por isso, um bom profissional especializado em planejamento tributário se faz de grande ajuda para que os empresários possam analisar, calcular e deixar tudo em ordem com o fisco. É justamente essa importância que os tributos têm sobre a legalidade do funcionamento da empresa, que fazem com que esse profissional seja de extrema relevância. 

Em momentos de volubilidade econômica como estamos vivendo, o profissional capacitado no gerenciamento de tributos é imprescindível, visto que a empresa deve reduzir custos, inclusive os custos tributários para se manter competitiva no mercado. Ao profissional é exigido um amplo conhecimento sobre os tributos e seus regulamentos.

O empresário neste período de recessão econômica quer, no mínimo, manter a lucratividade. O que não é sinônimo no aumento de preços dos produtos. Visto que pela lei da oferta e demanda, regida pela lei do mercado, a demanda diminui e, portanto, a oferta aumenta. Logo para manter a lucratividade se faz necessário a contenção de custos e planejamento tributário adequado, evitando o risco de recolhimento de tributos não devidos ao fisco e consequentemente, reduzir parte dos lucros da empresa e diminuir a viabilidade do negócio, ao invés de buscar uma tributação mais justa para a empresa.

Esse profissional da área de planejamento tributário deve manter-se atualizado e preparado para planejar e executar a perfeita organização da gestão tributária, de modo a evitar erros no cumprimento das obrigações que podem gerar punições e multas pelas autoridades fiscalizadoras, principalmente num período delicado como o atual, de recessão econômica. O que pode significar perda de importantes recursos de uma organização, mas que pode ser evitada com uma organizada e adequada gestão tributária.

Há de considerar também, os novos ajustes oriundos das regras do IFRS, por meio da Lei 12.973/2014, que trouxe profundas alterações no regime de apuração dos impostos federais, tais como IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. A apuração passou a ser feita a partir dos resultados contábeis apurados com base no IFRS, no entanto nem todas as normas contábeis passam ser aceitas para fins fiscais. As mudanças nas regras de apuração dos tributos federais são alterações substanciais que há muito tempo não acontecia.  Neste contexto, a elaboração de balanços e o planejamento tributário precisam ser adequados em conformidade com a Lei 12.973/14. O novo regime já é obrigatório em 2015, logo as empresas precisam se adequar à nova legislação.

Desse modo, ter um profissional qualificado para tratar dessa tarefa tão complexa é de imensa importância para uma empresa.

Valquíria Aparecida dos Santos
Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE Business School e Docente na Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB.

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