Neste dia 21/09 (terça-feira, às 19h) será realizado o Webinar ESAB – Gestão Pública e as Parcerias: realidades e possibilidades, via Microsoft Teams para alunos e interessados.
Temas e Objetivos:
· Apresentar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC;
· Expor as possibilidades de atuação do poder público por meio das celebrações de parcerias.
Palestrante: João Adriano Dallapicola Veenings
Mini – currículo: Bacharel em Administração (UNIEST) e Especialista em Docência em Nível Superior (FABRA). Possui vasta experiência na área de administração de projetos com ênfase em Gestão Pública.
Mediadora: Eliana Rangel
Mini-currículo: Coordenadora do curso de Administração Pública da ESAB. Mestre em Sociologia Política (UVV) MBA em Gestão Empresarial (UVV). Graduada em Administração (Novo Milênio).
Faça agora a inscrição e garanta sua participação (vagas limitadas):
O Macro Regulatório das organizações da Sociedade Civil ( MROSC) é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico institucional relacionado as organizações da Sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.As ações do Marco Regulatório são parte da agenda estratégica do Governo Federal que em conjunto com a Sociedade civil defende três eixos orientadores: contextualização , sustentabilidade econômica e certificação.
Já no que diz respeito às possibilidade de atuação do Poder Público por meio das celebrações de Parceria, pode-se dizer que esse contrato é celebrado entre a administração pública e um órgão particular para ocorrer a compra de itens, móveis que são utilizados no funcionamento do órgão ou na manutenção dos serviços de infraestrutura.
Já o contrato de Gestão caracteriza-se por celebrar entre órgãos do poder público com algum ente instruído da Administração pública direta, esse ente é conhecido como ONG.
Por último está o contrato de concessão Pública, nessa modalidade está a celebração do acordo com particular , para que o último tenha concedida a permissão para a ùtilização do bem público. Essa permissão sò será efetivada quando ocorrer a aprovação do legislativo.